SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/02/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/02/2024
16 fev 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
ECO101 Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do 4º Termo Aditivo com o objetivo de postergar a data de início da vigência da relicitação do trecho originalmente concedido na Rodovia BR-101/ES/BA no trecho entre o entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) e a Divisa ES/RJ, objeto do 3º Termo Aditivo
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Proposta de abertura de audiência pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária MRS Logística S/A. (MRS) - Celebração do 5º Termo Aditivo do Contrato de Concessão da Malha Ferroviária Sudeste para a correção de erros materiais nos Anexos 1, 3 e 8, para alteração na localização de uma Passagem em Nível de Pedestres - PNP e para acrescentar anexo com descrição da Malha Sudeste.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
K-Infra Rodovia do Aço S/A. - 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR‑393/RJ, trecho divisa MG/RJ – entroncamento BR-116 (DUTRA).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Vale S/A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Concessionária Vale S/A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
