SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/08/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/08/2023
16 ago 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
PEVIDOR TRANSPORTES LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
NATIVIO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VCB TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA. - Adoção de diligências para efetivação da incorporação da empresa VCB TRANSPORTES LTDA. pela empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA., conforme autorizado pela Deliberação nº 366, de 2 de dezembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
