SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/10/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/10/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 6 Meses.
16 out 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. - Pleito de antecipação para o 2º ano de concessão da obra de implantação de acesso à Ponte das Areias, localizado no km 55 da BR-116/RJ, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Alteração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.