null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/10/2023

16 out 2023

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. - Pleito de antecipação para o 2º ano de concessão da obra de implantação de acesso à Ponte das Areias, localizado no km 55 da BR-116/RJ, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Alteração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.

Unidade Organizacional responsável

Suesp

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.