SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/9/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/9/2021
16 set 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
TRÍPLICE TRANSPORTE E LOGÍSTICA S/A - Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - Pedido de registro de Usuário Dependente, em relação ao fluxo celulose com origem no Terminal Portuário de Itaqui (estação Pátio Esso) e destino no terminal da Suzano S/A (estação Itaqui), ambos em São Luiz/MA.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO KAIOWA S/A - Proposta de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
Edital nº 02/2021 - Proposta de homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-163/230/MT/PA.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA - Proposta do 17º Reajuste Tarifário, referente ao período de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A - Proposta de aprovação do Ato de Outorga, referente ao trecho rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO, de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-/070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO, de 139,6 km, no entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO, de 87 km, no entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B); Edital nº 01/2021.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Guilherme Sampaio - um processo a mais.
