null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/12/2020

17 dez 2020

10:00

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Pauta:

Assuntos

ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI – Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Proposta de revisão da Norma de utilização de veículos da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – Pedido de recurso administrativo em face do ato administrativo de aprovação da Declaração de Rede 2021 da Estrada de Ferro Carajás.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 39​/2020/CIPRO/SUINF, de 23/03/2020.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 58​/2020/SUINF, de 29/05/2020.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Pedido de recurso em face a Decisão nº 041/2018/SUINF, de 13/07/2018.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face ao Ofício Sei nº 10441/2019/CIPRO/SUINF/DIR-ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 37​/2020/CIPRO/SUINF, de 19/06/2020.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Pedido de recurso em face a Decisão nº 041/2019/SUINF, de 08/03/2019.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Observação:

I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.

II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Davi Barreto, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.