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Assuntos

SILTUR VIAGENS E TURISMO EIRELI – Pedido de Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em exercício, Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL – Proposta para aprovação do reajuste das tarifas de referência para o transporte ferroviário, para o período de dezembro de 2014 a novembro de 2020, e do reajuste das tarifas de referência de direito de passagem exigível da Rumo Malha Central S/A para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária concedida, para o período de janeiro de 2017 a novembro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de Interconexão tipo trombeta localizada na BR-386/RS, KM 352+580m, no município de Estrela/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONSELHO NACIONAL POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ – Proposta para aprovação da celebração do Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho com as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, para disponibilização de informação quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais – MDF-e não encerrados para placa de veículos de cargas em circulação nas rodovias sob concessão da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Audiência Pública nº 008/2020 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A - Proposta para tornar sem efeito determinação constante do item 24, Capítulo IV, da Ata da 630ª Reunião de Diretoria.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em exercício, Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO – Proposta de abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a proposta de celebração de termos de ajustamento de conduta, nas modalidades TAC Plano de Ação e TAC Multas, para correção dos descumprimentos contratuais apurados.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em exercício, Alexandre Porto