SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/10/2022
03 out 2022
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 543, de 28 de setembro 2021 que deferiu o pedido da empresa Expresso São José Ltda para realizar operação simultânea de linhas interestaduais.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VIAÇÃO CAIÇARA LTDA – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
