SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/08/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/08/2023
18 ago 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
ROGÉRIO RODRIGUES WITTER. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
JOSÉ BENTO PREVIATELLI RODRIGUES. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
AGÊNCIA DE VIAGENS NEW WORLD LTDA. - Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 220, de 20 de julho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
WDD TURISMO LTDA. - Cumprimento de decisão judicial - Requerimento para inclusão de novos mercados na Licença Operacional nº 228.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
