null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/11/2021

18 nov 2021

10:00

Videoconferência

Pauta:

Assuntos

Revisão do Plano Anual de Contratações - PAC 2022.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

1ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

Edição de Instrução Normativa, que aprova a Política de Classificação da Informação da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUTEC

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA e VLI MULTIMODAL S/A - VLI – Celebração de Contrato de Mútuo.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Proposta de revogação da Resolução nº 5.891, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Estruturação do Escritório Central de Projetos.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio