SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/11/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/11/2021
18 nov 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Revisão do Plano Anual de Contratações - PAC 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
1ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Edição de Instrução Normativa, que aprova a Política de Classificação da Informação da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUTEC
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA e VLI MULTIMODAL S/A - VLI – Celebração de Contrato de Mútuo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de revogação da Resolução nº 5.891, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Estruturação do Escritório Central de Projetos.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio