SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/04/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
19 abr 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 88, de 30 de março de 2023, que aplicou a penalidade de cassação da autorização à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
DTA ENGENHARIA LTDA. - Celebração de Contrato de Adesão para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Maricá/RJ e Rio Bonito/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
