SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 11 Meses.
19 mai 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário - aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.