SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/10/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/10/2023
19 out 2023
18:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Homologação do resultado do leilão de concessão para exploração da rodovia BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2023.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para o biênio 2024/2025.
Unidade Organizacional responsável
Gabinete do Diretor-Geral
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
