null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/11/2019

19 nov 2019

10:00

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Pauta:

Assuntos

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM – Proposta de celebração do Termo de Cessão de Uso de licença do Sistema Participantt.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Diretora Elisabeth Braga 

Assuntos

Proposta de revogação da Deliberação nº 1.038, de 20 de dezembro de 2018, que disciplina os procedimentos para concessão de licença para capacitação.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – FTL e FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS – Proposta de execução de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC para construção de uma nova linha de acesso ao Ramal do Pool de Combustíveis do pátio QPM.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

ADVANCE TRANSATUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS 

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

Audiência Pública nº 11/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e minuta de Resolução.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

A & M COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga