SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/11/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/11/2020
19 nov 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de adesão das empresas delegatárias de serviços públicos tutelados pela ANTT ao sistema de solução de conflitos consumidor.gov.br,
Unidade Organizacional responsável
OUVIDORIA
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO 050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de edição de Súmula com vistas a orientar a interpretação a ser adotada com relação ao dispositivo que condiciona a apresentação de pleitos pelas concessionárias ao cumprimento das obrigações contratuais.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de apresentar proposta de resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta que visa dar continuidade a adoção das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a menos.
