Menu de Admin do produto

Assuntos

Audiência Pública nº 04/2020 - Proposta para aprovação do Relatório Final e da minuta de resolução que dispõe sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA – Proposta de reparcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a 3 (três) áreas no município de Embu-Guaçu, no Estado de São Paulo, no trecho Canguera - Evangelista de Souza.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA – Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 125, de 10 de março de 2020, que aplicou a penalidade de cassação da autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM – Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de cassação.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

GUIA TRANSPORTE LTDA – Pedido de Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar para desapropriação de área necessária às obras de implantação de praça de pedágio P1, na BR-101/RS no km 035+380m, no município de Três Cachoeiras/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

ANDRÉ TURISMO LTDA – Proposta de extinção de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, por plena eficácia do Termo de Autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação de Faixa Adicional, entre os kms 346+100 ao 351+200, da Rodovia BR-386/RS, em Lajeado/RS e Estrela/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

VIAÇÃO SETE LTDA – Recurso interposto contra a Portaria nº. 430, de 2 de julho de 2020, que indeferiu pedido de autorização para operar novos mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de 8 (oito) áreas no município de Itu, no estado de São Paulo, destinadas à duplicação do trecho ferroviário entre os Pátios de Cruzamento de Convenção (ZFY) e Pirapitingui (ZXP).

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto