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Assuntos

EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

RUMO MALHA OESTE S/A –Revogar a Deliberação nº 71, de 11 de abril de 2013, que fixou como prazo o período de janeiro de 2014 a dezembro 2015, para a recuperação do trecho Indubrasil – Ponta Porã.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

RUMO MALHA SUL S/A –Revogar a Deliberação nº 302, de 19 de dezembro de 2012, que fixou como prazo, para a recuperação dos trechos/ramal constantes da Deliberação nº 124/2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

RODOFRETEX PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETES LTDA – Revogar a habilitação concedida à Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

MAXMOVI ADMINISTRADORA DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO S/A – Anular a Resolução nº 5.814, de 10 de maio de 2018, que revogou a habilitação como Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

BANCO DO BRASIL S.A. – Revogar a habilitação concedida à Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

JUMA TRANSPORTES LTDA ME. – Parcelamento de Débito.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Aprovar a Ata e o Relatório da Audiência Pública nº 005/2018.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Aprovar o Relatório da Audiência Pública nº 015/2017 e a Resolução que regulamenta o Estabelecimento, a Revisão e a Apuração de Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias que exploram a Infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Aprovar o Manual de Procedimentos sobre análise de anuência prévia para financiamentos contratados por concessionárias de rodovias e ferrovias federais concedidas.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CRO – CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. – 3º Revisão Ordinária, 6º Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO COMETA S.A. – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud