SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 2/9/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 2/9/2021
02 set 2021
10:00
Vídeoconferência
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Fiscalização - SUFIS – Proposta de atualização do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
Superintendência de Fiscalização - SUFIS – Proposta de atualização do Manual de procedimento de fiscalização em Postos de Pesagem Veicular (PPV)
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Superintendência de Fiscalização - SUFIS – Proposta de aprovação da 4ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Nacional e Internacional de Produtos Perigosos
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
TOCANTINS TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Pedido de Recurso contra a Decisão nº 230, de 13 de abril de 2021, que conheceu o pedido de reconsideração e no mérito negou-lhe provimento, mantendo o indeferimento do pedido de autorização para operar os mercados pleiteados
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras dos Postos Gerais de Fiscalização, localizados nas Rodovias BR- 101/RS, km 41+150m e BR-386/RS, km 407+800m, nos municípios de Terra de Areia/RS e Triunfo/RS, no Estado do Rio Grande do Sul
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Processo Administrativo Ordinário
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART - Proposta de Metodologia de Gestão de Processos de Negócios da ANTT para a criação do Escritório de Processos na ANTT
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART - Proposta de aprovação da 2ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A – Proposta de celebração do Aditamento 2 do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens oficializado na assunção da Concessionária à BR 101/ES/BA, para administração da Prefeitura Municipal, a ser firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pela ECO101, e pela ANTT
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto