SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/05/2024
20 mai 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 285/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 495/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 412/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 493/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 494/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 261/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 263/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 423/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 265/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 395/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 454/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 254/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 461/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 583/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 253/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 568/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 257/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 476/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 30/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Ecoriominas Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022, entre a ANTT e a Concessionária, visando alterar o parâmetro técnico previsto no Programa de Exploração da Rodovia - PER, item 3.4.3.1.1 e relativo aos elementos de proteção e segurança, para implantação de 4 postes de iluminação ao final do garrafão da praça de pedágio P07.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 639/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos - § 1º, art. 40 do RI ANTT
