SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2022
20 jul 2022
16:34
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 190/2022/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 83/2019/CIPRO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 111/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 080/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA – Recurso interposto em face da Decisão nº 039/2018/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 068/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 189/2022/CIPRO/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 071/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Duplicação de segmento ferroviário do km 721 + 200,000m ao km 729 + 540,985m, incluindo a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, na malha da Estrada de Ferro Carajás – EFC concedida à Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Pedido de Reconsideração da Concessionária em face da Deliberação nº 193, de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.