SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2023
20 jul 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. - Pedido de autorização para operar em novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
99URB ENGENHARIA LTDA. - Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de terminal ferroviário localizado no município de Santa Gertrudes/SP, na área de influência do município de Cordeirópolis/SP, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40º, §1º da Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, se a ausência ou licença for superior a 15 (quinze) dias ininterruptos, o Diretor ausente ou licenciado não entrará no sorteio.
