SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2019
20 ago 2019
16:50
SEGER
Pauta:
Assuntos
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA K INFRA RODOVIA DO AÇO S/A – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ARMANI TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – 4ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, PLANALTO TRANSPORTES LTDA e UNESUL TRANSPORTES LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão da rodovia BR-163/MT, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, em (Guarantã do Norte/MT); BR-163/PA, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da travessia do Rio Tapajós (distrito de Miritituba, Itaituba/PA).
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Unidade Organizacional responsável
ASTEC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de Resolução que estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretora Elisabeth Braga - um processo a menos.
