SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2022
20 set 2022
17:15
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação nº 477, de 2020, em virtude da aplicação do art. 65 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Instrução Normativa para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA – Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
