Menu de Admin do produto

Assuntos

TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Recurso contra a Portaria SUPAS nº 251, de 16 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA – Apreciação do requerimento de dilação de prazo para atendimento a Deliberação nº 390/2020, de 8 de setembro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto

Assuntos

EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A – Pedido de renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF e ao Termo de Autorização de Serviço Regular - TAR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta para aprovação da 10ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária, aplicação do desconto de reequilíbrio e do Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio – TBP.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CNTTL – Proposta para aprovação de celebração do Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos transportadores rodoviários de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente à implantação do viaduto rodoviário no km 218 + 900 m, do trecho Boa Vista – Embu-Guaçu, no município de Indaiatuba/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de envio ao Ministério da Economia de solicitação de autorização para realização de novo concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – Proposta de viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG, relativo ao Contrato de Concessão do Edital 004/2013, nos termos do art. 4º do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, e de envio do processo contendo a proposta de relicitação ao Ministério da Infraestrutura, em atendimento ao art. 5º do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

BAHIA MINERAÇÃO S/A – Proposta para aprovação da homologação do resultado do Leilão para a Subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 - FIOL, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2020, e da publicação de Comunicado Relevante.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Proposta de revisão e adequação dos atos referentes aos Temas 5 e 6 da 3ª Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes