SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/1/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/1/2021
21 jan 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
IMPACTO - FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DO TRÂNSITO LTDA – Proposta de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico – RT em curso específico.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – Proposta de homologação do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2020, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
JOSENI TRANSPORTES EIRELI – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Proposta de homologação do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de março de 2016 a 29 de fevereiro de 2020, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VALE S/A – Proposta de revogação da Deliberação nº 918, de 24 de setembro de 2019, que anuiu à constituição de garantia real, como detentora da concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de implantação de dispositivo em desnível - entroncamento BR-365/MG com BR-153/MG (Trevão), localizado no km 709+000, no município de Monte Alegre de Minas/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC – Pedido de recurso em face da Portaria SUPAS nº 565, de 29 de julho de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação do Edital de Concessão, referente ao sistema rodoviário da BR-153/TO/GO e 080/414/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário, no estado do Paraná.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
I - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud, Alexandre Porto e Eduardo Marra.
