SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/10/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/10/2021
21 out 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CARLOS EDUARDO VERAS NEVES – Solicitação de interrupção do afastamento concedido para participação de curso de Pós-Graduação em nível de doutorado, a pedido, para curso Doutorado em Economia Aplicada, pela Universidade de Brasília.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Proposta para aprovação de assinatura do termo de acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0098462-16.2016.4.02.5116/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
FERROVIA SUL MINEIRA LTDA - FSM – Requerimento de autorização para atuar como Operador Ferroviário Independente — OFI.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Solicitação de conversão da penalidade de suspensão em multa, nos moldes do §2º do art. 130, da Lei nº 8.112/90.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a 2 (duas) áreas no município de Marabá, no estado do Pará, destinadas à duplicação da ponte sobre o Rio Tocantins, da Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
Proposta para aprovação de inclusão e exclusão de itens no Plano Anual de Contratações - PAC 2021, aprovado pela Deliberação nº 528, de 18 de dezembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Proposta para aprovação do Relatório Final e do encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio de audiência pública, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário de 6 (seis) lotes no estado do Paraná.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de declaração de utilidade pública necessária às obras de duplicação do km 0+000 ao 051+700m na rodovia BR-153/SP, nos Municípios de Icem, São José do Rio Preto, Onda Verde e Nova Granada no estado de São Paulo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 182+300m e ponte do Rio Feio, referentes à Duplicação do km 162+000 ao km 195+200m na rodovia BR-153/SP, no município de Lins/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública Complementar necessária à obra do Contorno Viário de Florianópolis da Rodovia BR-101/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de declaração de utilidade pública necessária às obras de implantação de retorno em nível, localizadas nas Rodovias BR- 364/GO no km 001+000m e km 016+100m no Município de São Simão/GO e BR-365/MG, no km 870+150m, no Município Santa Vitória/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de declaração de utilidade pública complementar necessária às obras da interconexão tipo trombeta, da Rodovia BR-386/RS, no Município de Estrela/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de declaração de utilidade pública necessária às obras de implantação de via marginal - localizado no km 870+800 ao km 872+200 da Rodovia BR-365/MG, no Município de Santa Vitória/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de declaração de utilidade pública complementar para desapropriação de áreas necessárias às obras de reformulação das interconexões parciais (parclo) localizadas no km 439+860 da Rodovia BR-386/RS, no município de Canoas/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral Rafael Vitale - um processo a menos.
