SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2019
22 out 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
ADSS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
BRUMA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME e OUTRAS – Recadastramento para manutenção do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME e VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA EIRELI – Pedido de recurso - Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
FADAGETUR TURISMO LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
GLODTUR TURISMO LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
XANXERÊ TUR LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CCR PONTE CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de realização de Inspeção Técnica Veicular na frota dos veículos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação do Edital de Concessão, referente ao trecho rodoviário da BR-101/SC, entre o início da ponte sobre o rio da Madre (km 244+680) e a divisa SC/RS (início ponte sobre o rio Mampituba) (km 465+100).
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a mais.
