SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/7/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/7/2021
22 jul 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.920, de 15 de dezembro de 2020, que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente - OFI.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP complementar referente a 12 (doze) áreas no município de São Carlos, no Estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário no km 203 + 554 m, do trecho Jundiaí - Colômbia.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
MATRIZ TRANSPORTES LTDA – Proposta para aprovação de arquivamento do processo administrativo, nos termos do art. 19, I, da Resolução nº 5.083, de 2016, do art. 19, IX, alínea "a" da Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, e do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizada no km 023+750, da Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A – Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR‑393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR 116 (DUTRA).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 13152/2021/COREG/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizado entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 13548/2021/COREG/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 11805/2021/COREG/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 12654/2021/COREG/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799, de 27 de julho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar, para desapropriação de áreas necessárias à obra de implantação das agulhas e tapers entre o km 1+500 e o km 3+500, da Rodovia BR-381/MG, no Município de Betim/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação da Passarela- BR-101/RS – km 085+730 - no município de Osório/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral - Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária às obras de implantação da Passarela- BR-386/RS – km 385+100 - no município de Tabaí/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Guilherme Sampaio - um processo a menos.
II - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Murshed Menezes.
