SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/01/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/01/2023
23 jan 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, SÃO CRISTOVÃO LTDA E CARVALHO TURISMO LTDA - Recurso Interposto em face da Portaria SUPAS nº 39, de 13 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Carvalho Turismo Ltda para inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e VIAÇÃO GARCIA LTDA - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 345 de 21 de junho de 2021, que deferiu o pedido da empresa Viação Garcia Ltda para inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
MARTE TRANSPORTES LTDA - Recurso interposto em face da Deliberação nº 262, de 12 de maio de 2020, que convalidou as Portarias SUPAS nºs 83, 84 e 115, de 29 de outubro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO - Aprovação da Tarifa a ser praticada a partir da eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta - Plano de Ação (TAC), aprovado pela Deliberação nº 284, de 4 de outubro de 2022, referente ao Edital nº 003/2013, aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
