SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/01/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/01/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
24 jan 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EMPRESA BRASILEIRA DE TRENS DE ALTA VELOCIDADE SPE LTDA - TAV BRASIL - Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.