null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/09/2019

24 set 2019

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Pedido de reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA e EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Pedido de reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor Weber Ciloni

Assuntos

CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Recurso administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

REUNIDAS TURISMO S/A – Processo administrativo ordinário.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de licença operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA – Transferência de mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

RUMO MALHA PAULISTA S/A – Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio - Duplicação ferroviária entre pátios ZIZ-ZOX, do km 158+535 m ao km 168+337 m, no trecho Jundiaí – Colômbia, entre os municípios de Rio Claro/SP e Itirapina/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

VIAÇÃO SERTANEJA LTDA – Alteração da licença operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

Proposta de alteração da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre os níveis de implantação do Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo - MONITRIIP.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

CJA CASTILHO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME, atual JOZITUR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

A P S - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

Proposta de revogação de resoluções do estoque regulatório da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CIMU – Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação n° 001/2016.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni