SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/09/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/09/2019
24 set 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Pedido de reconsideração.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA e EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Pedido de reconsideração.
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SUPAS
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CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Recurso administrativo.
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SUINF
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REUNIDAS TURISMO S/A – Processo administrativo ordinário.
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AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de licença operacional.
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CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA – Transferência de mercados.
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Assuntos
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A – Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio - Duplicação ferroviária entre pátios ZIZ-ZOX, do km 158+535 m ao km 168+337 m, no trecho Jundiaí – Colômbia, entre os municípios de Rio Claro/SP e Itirapina/SP.
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SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO SERTANEJA LTDA – Alteração da licença operacional.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre os níveis de implantação do Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo - MONITRIIP.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CJA CASTILHO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME, atual JOZITUR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
A P S - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de revogação de resoluções do estoque regulatório da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CIMU – Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação n° 001/2016.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni