SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/10/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/10/2023
24 out 2023
17:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 253, de 17 de agosto de 2023,que manteve a aplicação de penalidade concedida a empresa, por meio da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A. - Implementação do acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça, referente a entrega da última parcela do Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio nº 3 - Traírão/PA do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
