null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/12/2020

24 dez 2020

10:00

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Pauta:

Assuntos

FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAC-MG – Proposta de Termo de Credenciamento, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA – Pedido de autorização para operar novos mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de atualização do Plano de Integridade da ANTT, visando a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes, corrupção ou quaisquer atos que comprometam a transparência, a ética, a imparcialidade, a idoneidade, o foco no cidadão e a excelência na prestação dos serviços de transporte terrestres.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de alteração do anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Proposta de alteração da Deliberação nº 151, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o instituto da Progressão e Promoção das carreiras que compõem o quadro de pessoal efetivo.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Observação:

I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral - um processo a menos.

II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Davi Barreto, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.