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Assuntos

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária às obras da Praça de Pedágio P3 na BR-101/SC no km 404+550m, no Município de Araranguá/SC.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799, de 27 de julho de 2015.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Audiência Pública nº 002/2021 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - ECO050 – Proposta para aprovação da 6ª Revisão Ordinária, da 10ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A – Proposta para aprovação da 5ª Revisão Ordinária, da 7ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável à rodovia BR 101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) – Entr. RJ 071 (Linha Vermelha).

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto