SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/9/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/9/2020
24 set 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de revogação da Deliberação nº 368, de 14 de dezembro de 2005, que aprovou a Norma Administrativa NA/004-05/SUADM.
Unidade Organizacional responsável
SEGER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Audiência Pública nº 02/2020 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
NDDIGITAL - SOFTWARE LTDA – Proposta de habilitação como empresa fornecedora do Vale-Pedágio obrigatório nacional e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS - ANTF – Pedido de Reconsideração - Resolução nº 5.902, de 21 de julho de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VOTORANTIM CIMENTOS S/A e CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Pedido de Registro de Usuário Dependente em relação ao fluxo de clínquer com origem em Rio Branco do Sul/PR e destino em Esteio/RS, prestado pela concessionária Rumo Malha Sul S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Deliberação 1.080, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o Plano de Gestão Anual - PGA para o exercício de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que estabelece diretrizes e regras para a adoção de procedimento concorrencial junto ao mercado para contratação de obras e serviços não incluídos no Programa de Exploração da Rodovia.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO DE PRATA LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Pedido de Reconsideração - Solicita a nulidade da Portaria SUPAS nº 652, de 7 de agosto de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.
