SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2019
25 jun 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Consulta Pública nº 002/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Audiência Pública nº 015/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
TRANS ÁGUIA TURISMO LTDA E BRISA ÔNIBUS S/A – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta da 11ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ-BA.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações (PoSIC).
Unidade Organizacional responsável
SUTEC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
