SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/10/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/10/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 6 Meses.
25 out 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Real maia Turismo e Cargas Ltda., Matriz Transportes Ltda. e Viação Montes Belos Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
