SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/07/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/07/2022
26 jul 2022
16:48
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso interposto em face da Decisão nº 043/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
Cancelamento de Certificados de Licenças Originárias.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
FFCRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A – Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete, nos termos da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Cumprimento à decisão judicial para suspensão dos efeitos da Deliberação nº 955, de 22 de outubro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
