SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2020
26 nov 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de aprovação do PGMQ – Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
AUDITORIA INTERNA
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
AMEP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, VCB TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA – Proposta de transferência de controle societário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de inclusão de novo item no Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020, aprovado pela Deliberação nº 1.089, de 19 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A – Proposta de Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios, e concomitante suspensão da eficácia do Penhor dos Direitos Creditórios.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA/RIO S/A – 26ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A - MSVIA – 5ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, VIAÇÃO COMETA S/A e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Pedido de reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Alexandre Porto - um processo a menos.
