SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/8/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/8/2021
26 ago 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar instaurado com a finalidade de apurar responsabilidades funcionais decorrentes de suposto descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Deliberação nº 277, de 17 de maio de 2018.
Unidade Organizacional responsável
Corregedoria
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS – ANTF – Proposta de prorrogação do prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 05/2021, que trata da proposta de regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA – Recurso contra a Deliberação nº 1.091, de 19 de dezembro de 2019, que indeferiu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 1014889-92.2019.4.01.3400, o pedido de autorização para operar a linha Palmas (TO) - João Pessoa (PB) e suas seções.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de revogação da Deliberação nº 722, de 18 de setembro de 2018, que deferiu a implantação da linha CHAPADA GAÚCHA (MG) – BRASÍLIA (DF).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA – Proposta para tornar sem efeito a Deliberação nº 479, de 26 de novembro de 2020, e a Deliberação nº 505, de 11 de dezembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CORDEIRO & SOUSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares, por plena eficácia do Termo de Autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
FELIPE ALEXANDRE GONÇALVES HENRIQUES EIRELI – Proposta de extinção o Termo de Autorização de Serviços Regulares, por plena eficácia do Termo de Autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
DARLAN TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Recurso contra a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI – Proposta de revogação da Deliberação nº 333, de 17 de julho de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
REGINA MARTINS BARBOSA FARIA – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de antecipação, a partir do 2º Ano de Concessão, da implantação da passarela do km 298+350 da BR-101/SC, e duas paradas de ônibus correspondentes, obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) para o 8º Ano de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO BAHIA FERROVIAS S/A – Proposta de emissão do Ato de Outorga, para subconcessão de serviço público de transporte ferroviário de cargas, associado à exploração da infraestrutura, da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 (FIOL).
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONSÓRCIO ECO 153 – Proposta de validação dos termos do Contrato de Custódia de Recursos Financeiro, bem como da concessão de prazo para comprovação de abertura de conta de aporte e entrega de comprovante de depósito, relacionados ao Edital de Concessão nº 01/2021, para concessão do sistema rodoviário da BR-153/080/414/TO/GO.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI – Recurso contra a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso contra a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Guilherme Sampaio - um processo a menos.
