SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2019
27 ago 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
A GLADIADORA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ACL LOCAÇÕES DE VANS EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS - EFVM – Proposta de desativação e autorização a desvinculação da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A – Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para duplicação ferroviária entre pátios ZCD-ZRX, do km 118+161 m ao km 130+753 m, no trecho Jundiaí – Colômbia.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA e ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
RÁPIDO MARAJÓ LTDA e ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
RUMO MALHA OESTE S/A – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de Revisão da Deliberação nº 253, de 2 de agosto de 2006, que estabelece norma para a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a mais.
