SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/09/2023
27 set 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Turispall Transportes e Turismo Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 308, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Macro Desenvolvimento Ltda. - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 20/SNTT/MINFRA/2021 para retificar o traçado da estrada de ferro outorgada entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Master Serviços de Transporte Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório Final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Pevidor Transportes Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 310, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
