SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/11/2023
27 nov 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Celebração do segundo termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências, firmado entre a ANTT e a ANTAQ, visando proposta de um novo Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Kandango Transportes e Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 62, de 24 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
