SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/12/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/12/2022
27 dez 2022
17:11
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - Abertura de Audiência Pública acerca da proposta de regulamentação das infrações, sanções e medidas administrativas aplicáveis quando do descumprimento dos preceitos legais e regulamentares referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros – TRIP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VIA ENERGIA TRANSPORTES LTDA - Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares da empresa por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 34, de 7 de março de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VERDE TRANSPORTES LTDA - Suspensão da Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu o Termo de Autorização de Serviços Regulares.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
