SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/03/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/03/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
28 mar 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
SANTA MARIA TURISMO LTDA. - Aplicação da penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A. - Aprovação do acordo celebrado entre o MPF, DNIT, ANTT e a CRO, nos autos da Ação Civil Pública de modo a pôr fim ao litígio judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
