SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/08/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/08/2023
28 ago 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR. - Celebração de Acordo de Cooperação Técnica objetivando a prestação de apoio e subsídios ao acompanhamento de contratos, à definição dos investimentos vinculados à aplicação dos recursos oriundos do respectivo leilão, bem como na identificação das obras a serem propostas nas revisões quinquenais no âmbito dos respectivos contratos a serem firmados relativos ao projeto de concessão das Rodovias Integradas do Paraná.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária de Rodovias S/A. - ECO050 - Projeto executivo para a adequação e recuperação da travessia urbana entre o trecho do km 178+350 ao km 179+500 na BR-050/MG, no Município de Uberaba/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER E SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
