SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/08/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/08/2023
25 ago 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.- Recurso interposto em face da Deliberação nº 179, de 19 de junho de 2023, referendada pela Deliberação nº 214, de 14 de julho de 2023.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. - Doação dos documentos e elementos referentes ao Projeto Executivo de Engenharia o Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia-GO, da Rodovia BR-153/GO, elaborado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. - Relicitação do 3º termo aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. - 9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
