SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/09/2023
28 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Fluminense S/A. - Análise do cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado com a concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Análise acerca do processo de Premiação por Excelência Funcional atualmente vigente na ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
