null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/8/2018

28 ago 2018

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI – Transferência de mercados

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Transferência de mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

EXPRESSO GARDÊNIA LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

REAL EXPRESSO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO TURISMO LTDA - EPP – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

REUNIDAS TURISMO S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CNF – TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA – ME – Parcelamento de Débito.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

MARIELE PRADO CABRAL – Parcelamento de Débito.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

TOMICO TRANSPORTES LTDA - EPP – Parcelamento de Débito.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI –ME e GR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

TRIVALE ADMINISTRATIVO LTDA – Habilitar instituição de Pagamento Eletrônico de Frete

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Alterar a Resolução 5.818, de 3 de maio de 2018, que unificou as delegações de competência.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Licitação para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

UNESUL TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO SUDOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

SCR TURISMO LTDA ME – Processo Administrativo

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. e AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário indireto.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA – Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2014.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S.A. – Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos referentes à prorrogação antecipada do contrato de concessão.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Abertura de Audiência Pública, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Minuta de Termo Aditivo ao Contrato e seus anexos e ao aprimoramento dos Estudos Técnicos, da subconcessão da malha ferroviária compreendida entre as cidades de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL).

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Marcelo Vinaud – Um processo a mais