SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/8/2018
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/8/2018
28 ago 2018
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI – Transferência de mercados
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO TURISMO LTDA - EPP – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
CNF – TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA – ME – Parcelamento de Débito.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
MARIELE PRADO CABRAL – Parcelamento de Débito.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
TOMICO TRANSPORTES LTDA - EPP – Parcelamento de Débito.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI –ME e GR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
TRIVALE ADMINISTRATIVO LTDA – Habilitar instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Alterar a Resolução 5.818, de 3 de maio de 2018, que unificou as delegações de competência.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Licitação para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
UNESUL TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SUDOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
SCR TURISMO LTDA ME – Processo Administrativo
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. e AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário indireto.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA – Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2014.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S.A. – Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos referentes à prorrogação antecipada do contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Abertura de Audiência Pública, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Minuta de Termo Aditivo ao Contrato e seus anexos e ao aprimoramento dos Estudos Técnicos, da subconcessão da malha ferroviária compreendida entre as cidades de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL).
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Marcelo Vinaud – Um processo a mais