null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/08/2023

29 ago 2023

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S/A. - 8ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A. - Inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, para atuar como Agente Transportador Ferroviário - ATF, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura ferroviária, dentro do Subsistema Ferroviário Federal - SFF.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.