SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/09/2023
29 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 03/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 04/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2019, relativo à transferência e arrolamento de bens do segmento rodoviário que compreende a antiga Ponte de Laguna no escopo da concessão da BR-101/SC.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 981/2022/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.166/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.099/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 985/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 209/2020/SUINF, que aplicou a penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.098/2022/CIPRO/SUROD,
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.102/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 150/2020/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
